Quem é responsável pelos dados
José Ailton Pereira Filho, advogado inscrito na OAB/PB 25.122, com endereço na Rua Manoel Gonçalves Pedrosa, S/N, Cajazeiras, Paraíba, Brasil, é o responsável pelo tratamento dos dados recebidos por este site. O canal para assuntos de privacidade é ailtonpereiradadv@gmail.com.
Quais informações são utilizadas
No formulário, solicitamos nome, e-mail, telefone, área de interesse e resumo da solicitação. Você também pode indicar canal e período preferidos para retorno. Não solicitamos CPF, documentos, informações de saúde ou detalhes sigilosos de processos. A hospedagem pode registrar dados técnicos de acesso, como endereço IP, data, hora e recurso acessado, para operação e segurança.
Finalidades e bases de tratamento
Os dados de contato são usados para responder à solicitação e avaliar providências preliminares relacionadas a uma possível contratação, a pedido do titular, conforme o art. 7º, V, da LGPD, quando aplicável. Registros técnicos necessários à proteção do serviço são tratados com fundamento no legítimo interesse, observados necessidade e direitos dos titulares. Outras hipóteses legais podem ser aplicáveis ao cumprimento de obrigações e ao exercício regular de direitos. A ciência desta política não constitui autorização para publicidade.
Compartilhamento e serviços externos
O processamento pode envolver os prestadores de hospedagem e e-mail necessários à comunicação. Quando configurado, o Cloudflare Turnstile recebe dados técnicos necessários para prevenir abuso no formulário. Ao escolher Instagram, WhatsApp ou mapas, você acessa serviços externos sujeitos às próprias políticas. Esses serviços podem envolver tratamento internacional de dados. Não comercializamos dados recebidos pelo formulário.
Armazenamento e segurança
O formulário encaminha os dados ao e-mail do escritório quando o serviço de envio está ativo; o site não mantém um banco de mensagens. A sessão de segurança é temporária. A proteção contra excesso de envios mantém apenas identificadores técnicos derivados do IP e expira seus registros em até 24 horas. Mensagens de atendimento são mantidas enquanto necessárias à finalidade, a obrigações aplicáveis ou ao exercício de direitos. A necessidade de conservação deve ser reavaliada periodicamente. Nenhum sistema oferece segurança absoluta.
Seus direitos
Você pode solicitar confirmação de tratamento, acesso, correção, informações sobre compartilhamento e, quando aplicável, anonimização, bloqueio, eliminação ou portabilidade. Também pode apresentar oposição ou revogar consentimento quando essa for a base utilizada. Para solicitar, escreva a ailtonpereiradadv@gmail.com. Poderão ser solicitadas informações proporcionais para confirmar sua identidade e proteger seus dados.
Atualizações e contato
Esta política descreve os recursos desta versão do site, atualizada em 12 de novembro de 2026. Mudanças nas funcionalidades ou no tratamento devem ser refletidas neste texto. Dúvidas podem ser encaminhadas ao mesmo e-mail de privacidade.